Por este Termo de Uso, o USUÁRIO está ciente de que deve utilizar o Cartão BR Turismo de acordo com as normas estabelecidas abaixo. A prévia compreensão e aceitação destes termos são indispensáveis para a utilização dos serviços.

1) O Cartão BR Turismo é individual e intransferível.

2) Para aquisição do Cartão BR Turismo será cobrada uma taxa de:

R$ 60,00 (Sessenta reais) Período anual.

2.a) Preço de lançamento:

R$ 30,00 (Trinta reais) Período anual.

2.b) A perda do Cartão BR Turismo implicará numa taxa de R$ 15,00 para reposição + Postagem.

3) Os serviços objeto do presente Termo de Uso consistem em ofertar ao USUÁRIO serviços de descontos e promoções previamente estipulados nas páginas do BR Turismo e afiliadas através de contratos firmados com empresas, estes descontos poderão variar de empresa para empresa e sofrer alterações.

3.a) O BR Turismo se compromete em manter uma relação atualizada das empresas, descontos e promoções em suas páginas, não sendo de sua responsabilidade o não cumprimento por parte das empresas.

4) Em caso de desistência o BR Turismo não reembolsará o usuário, tendo em vista a aceitação dos termos de uso e pelo fato dos valores serem referente a manutenção e viabilização do Cartão.

5) O Cartão BR Turismo poderá ser adquirido por qualquer pessoa independente de idade, desde que a mesma entenda e aceite os termos de uso e fique ciente de que em algumas empresas existem classificação etária, impossibilitando assim o seu uso para tais benefícios.

6) Algumas empresas poderão solicitar a apresentação de algum documento com foto junto da apresentação do Cartão BR Turismo.

7) O USUÁRIO deve preencher o formulário cadastral fornecendo dados e informações verdadeiras e precisas, responsabilizando-se civil e criminalmente por sua veracidade, devendo atualizar os dados e informações sempre que houver alterações.

8) O BR Turismo se reserva o direito de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados, assim como de inabilitar, temporária ou definitivamente, o USUÁRIO, quando apresentarem alguma informação inverídica, ficando isento de reembolso de qualquer valor pago pelo USUÁRIO.

9) O BR Turismo poderá alterar, a qualquer momento, este Termo de Uso em busca de aprimorar seus controles e serviços prestados.

10) Depois de preenchido o cadastro, o USUÁRIO somente receberá o Cartão BR Turismo no endereço solicitado em um período máximo de 12 dias depois de efetuado o devido pagamento do mesmo.

11) Renovação, o Cartão BR Turismo poderá ser renovado pelo USUÁRIO mediante solicitação de renovação através do site e após pagamento referente a esta revalidação cumprindo-se o prazo estipulado no item anterior.

12) Quaisquer dúvidas relacionadas ao funcionamento do Cartão BR Turismo serão esclarecidas, bastando apenas o USUÁRIO encaminhá-la ao BR Turismo através do link “Dúvidas e Sugestões” que se encontra no meu da página.